Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

• Entidade: Lojaline HOLDING SGPS — marca Lojaline
• Sede: Huambo, República de Angola
• Email: impersilvatech@gmail.com
• WhatsApp: +244 954 288 128

O tratamento de dados é efectuado em conformidade com a Lei n.º 22/11 de 17 de Junho (Lei de Protecção de Dados Pessoais de Angola) e demais legislação aplicável.

Dados recolhidos

Recolhemos os dados estritamente necessários para prestar o serviço:

Finalidade e base legal

Os teus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato — Criar e gerir a tua conta, disponibilizar a Plataforma e fornecer suporte técnico;
• Obrigações legais — Cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias;
• Interesse legítimo — Melhorar a Plataforma, prevenir fraude e garantir a segurança do serviço;
• Consentimento — Enviar comunicações de marketing (apenas com opt-in expresso).

Retenção de dados

Mantemos os teus dados pelo tempo estritamente necessário:

• Dados de conta activa — durante toda a vigência da subscrição;
• Após cancelamento — até 90 dias, para permitir eventual reactivação ou exportação;
• Dados de facturação — 5 anos, conforme exigências fiscais angolanas;
• Logs técnicos — até 90 dias.

Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

Partilha com terceiros

Utilizamos os seguintes prestadores de serviços que podem processar dados em nosso nome:

Todos os prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para os fins autorizados e a aplicar medidas de segurança adequadas.

Os teus direitos

Ao abrigo da Lei n.º 22/11, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos por email ou WhatsApp. Respondemos em até 15 dias úteis.

Cookies

Utilizamos cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo) para:

• Cookies essenciais — Necessários para o funcionamento básico do site (sessão, preferências). Não podem ser desactivados.
• Cookies de análise — Permitem-nos entender como o site é utilizado, para o melhorar. Apenas activados com o teu consentimento.

Podes gerir as tuas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies no site ou das definições do teu browser.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo:

• Transmissão cifrada via HTTPS/TLS em todas as comunicações;
• Armazenamento em infra-estrutura Cloudflare com protecção DDoS e firewall;
• Acesso restrito aos dados por parte dos colaboradores (princípio da necessidade de conhecer);
• Chaves de API e credenciais geridas como segredos cifrados.

Em caso de violação de dados com impacto nos teus direitos, serás notificado no prazo legalmente previsto.

Menores de idade

A Plataforma destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos esses dados imediatamente.

Se és pai, mãe ou tutor e acreditas que o teu filho nos forneceu dados pessoais, contacta-nos através dos meios indicados no Artigo 11.

Alterações a esta política

A Lojaline pode actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que houver alterações materiais, notificaremos os utilizadores activos por email ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

A data da última actualização está sempre indicada no topo desta página.

Contacto

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações, contacta-nos: